MP investiga esquema de fraudes imobiliárias e venda irregular de terrenos em Salinópolis

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) iniciou uma investigação para apurar um possível esquema de corrupção e irregularidades no mercado imobiliário de Salinópolis, no nordeste paraense. A apuração é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do município com apoio do Grupo Anticorrupção (GEAC).

Segundo o MPPA, empresários e ex-servidores de cartório são investigados por suposta participação em negociações ilegais envolvendo terrenos, apartamentos e empreendimentos turísticos localizados em áreas valorizadas da cidade.

As investigações apontam que imóveis situados às margens da Rodovia PA-444, conhecida como Estrada do Atalaia, além de áreas na Praia do Cocal, teriam sido obtidos por meio de documentação falsa e possível pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

De acordo com o Ministério Público, após a obtenção das áreas, os investigados revendiam os imóveis como se fossem proprietários legítimos. A suspeita é de que consumidores tenham adquirido lotes, apartamentos e cotas imobiliárias sem conhecimento das irregularidades envolvendo os registros das propriedades.

Entre os empreendimentos citados nas investigações estão o Condomínio Raízes Marina Residence, o Balneário Ilha do Atalaia e projetos ligados ao Grupo Aqualand. O MPPA afirma que os investigados utilizariam diferentes empresas para ocultar a participação dos responsáveis e dificultar o rastreamento patrimonial.

O órgão informou que já determinou medidas para levantamento de bens dos envolvidos e identificação de outros empreendimentos que possam apresentar irregularidades documentais ou fundiárias.

Além disso, o Ministério Público busca reunir informações sobre possíveis vítimas das negociações imobiliárias investigadas. A apuração envolve suspeitas de crimes como estelionato, falsidade ideológica, corrupção e associação criminosa.

O MPPA também informou que acompanha a situação para evitar novas comercializações consideradas irregulares e para garantir eventual responsabilização dos investigados ao final do processo.