MP acompanha retirada de construções irregulares e apura danos ambientais na Avenida Liberdade, entre Belém e Marituba

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanhou, na manhã desta quarta-feira (6), uma operação realizada pelas polícias Civil e Militar para retirada de ocupantes irregulares em uma área localizada na Avenida Liberdade, corredor viário que conecta os municípios de Belém e Marituba.

A ação foi acompanhada pelo 4º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Marco Aurélio Lima. A atuação do órgão ocorreu após denúncias sobre invasões, construções irregulares e registros de queimadas na região.

O caso passou a ser apurado pelo MPPA depois da divulgação de reportagens que apontaram ocupações ao longo da via, principalmente na altura do quilômetro 09. Segundo as informações levantadas, moradores teriam realizado desmatamento e queimadas para abertura de áreas destinadas à construção de moradias.

A área atingida integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Belém, administrada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).

Após tomar conhecimento da situação, o Ministério Público instaurou uma Notícia de Fato para investigar possíveis danos ambientais e urbanísticos. O órgão também encaminhou ofícios para diferentes instituições públicas solicitando providências imediatas.

Entre os órgãos acionados estão a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Ideflor-Bio, o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra).

Nos documentos enviados, o MPPA pede medidas para interromper os impactos ambientais registrados na região e conter novas ocupações na área protegida.

De acordo com o levantamento realizado durante a apuração, além do desmatamento e das queimadas, os ocupantes também teriam provocado danos na cerca de proteção da via. A situação estaria facilitando o acesso de animais silvestres, incluindo capivaras, à pista da Avenida Liberdade.

O Ministério Público aponta ainda riscos relacionados à segurança viária, possíveis prejuízos ao sistema de drenagem e impactos na circulação da fauna silvestre existente na área de preservação.

O MPPA informou que continuará acompanhando as ações desenvolvidas pelos órgãos responsáveis e adotará novas medidas caso sejam identificadas irregularidades ambientais ou urbanísticas na região.