Único hospital pediátrico privado conveniado ao SUS em Belém, Pio XII reduz leitos e entra em contingência por falta de pagamento da Prefeitura

Com 53 anos de atuação e duas décadas dedicadas ao atendimento de crianças pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Pio XII enfrenta uma crise financeira. Única unidade pediátrica privada (0 a 12 anos) com atendimento de urgência financiado pelo SUS em Belém, o hospital adotou medidas de contingenciamento. Segundo a direção, o motivo é o não pagamento por parte da Prefeitura Municipal, que acumula uma dívida de R$ 1.875.476,07 em notas fiscais em aberto desde novembro de 2024.

A situação levou à redução da capacidade de internação de 70 para 20 leitos ativos, além da restrição no atendimento de urgência e emergência a casos mais graves. Em novo comunicado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), enviado em 27 de abril, o hospital informou que precisará reduzir ainda mais o número de leitos, passando de 20 para 15.

Contingência para manter o atendimento

Sob nova gestão desde 2023, o Hospital Pio XII estava em processo de reestruturação. A unidade registra, em média, entre 1.000 e 1.200 atendimentos de urgência por mês e cerca de 315 internações pediátricas. No entanto, a falta de regularidade nos repasses da Secretaria Municipal de Saúde comprometeu a manutenção das atividades.

“A inadimplência prolongada deixou de ser um evento pontual para assumir caráter estrutural, afetando diretamente a capacidade operacional do hospital”, diz trecho de notificação extrajudicial enviada à secretaria. O documento aponta que o atraso nos pagamentos impacta a compra de insumos, provoca atrasos com fornecedores e acumula obrigações trabalhistas e médicas.

Diante do cenário, a direção informou que precisou adequar o funcionamento à realidade financeira. “A recomposição integral da capacidade assistencial do Hospital Pio XII depende exclusivamente da regularização financeira por parte do contratante público”, registra a notificação.

Dívida acumulada

Os documentos anexados à notificação e ao comunicado ao Ministério Público indicam 14 notas fiscais em atraso, emitidas entre setembro de 2024 e março de 2026. Os valores referem-se a serviços de internação, atendimentos ambulatoriais e contratos vinculados à Rede de Urgência e Emergência.

No contrato nº 329/2016, o hospital disponibilizava 70 leitos de pediatria clínica ao SUS. A dívida total, sem correção ou juros, soma R$ 1.875.476,07. A Prefeitura foi notificada para quitar o valor em até três dias, sob possibilidade de medidas judiciais. Até o momento, não há confirmação de pagamento.

Risco na rede de atendimento

Devido ao impacto na rede pública de saúde, o hospital formalizou, em 27 de abril, uma comunicação ao Ministério Público, direcionada às promotorias da área da saúde e da infância.

No documento, a direção informa o novo corte de leitos e aponta risco no atendimento pediátrico. O objetivo é viabilizar medidas institucionais para regularização dos repasses e manutenção dos serviços.

“Trata-se de situação que ultrapassa a esfera contratual e produz efeitos diretos na rede pública de saúde, com impacto imediato no atendimento pediátrico do município de Belém”, diz o comunicado enviado ao órgão.

Cenário da saúde pública

A situação acende um alerta para a saúde pública de Belém. Com a redução de leitos e a possibilidade de paralisação do atendimento de urgência, a rede municipal pode enfrentar impacto no atendimento infantil, já que o Hospital Pio XII é, neste momento, a única unidade privada conveniada ao SUS para urgências pediátricas na capital.

Em nota, a direção do hospital informou que segue disponível para colaborar com o Ministério Público do Estado do Pará e participar de tratativas institucionais, mas reforça que a recomposição da capacidade assistencial depende da regularização dos repasses financeiros. Enquanto isso, a unidade mantém o atendimento com limitações operacionais, diante da redução de insumos e da possibilidade de restrição a novos atendimentos.

O caso ocorre em meio ao colapso na rede municipal. O PSM da 14, principal pronto-socorro da capital, enfrenta problemas estruturais e falta de profissionais, segundo o Conselho Regional de Medicina do Pará e outros órgãos de fiscalização.

Solicitamos posicionamento

A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura de Belém sobre os débitos e as medidas adotadas para garantir a continuidade do atendimento, e aguarda retorno.