STF autoriza inquérito para investigar ministro do STJ Marco Buzzi por suspeita de importunação sexual

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, afastado do cargo após denúncias.

A investigação vai apurar suspeita de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos. O caso teria ocorrido no início deste ano em Balneário Camboriú, onde a jovem estava hospedada com a família em um imóvel ligado ao magistrado. O ministro nega as acusações.

A abertura do inquérito ocorreu após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. Em documento enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que há elementos para início da apuração.

O procedimento marca o início formal das investigações e tem como objetivo verificar a existência de crime e identificar eventuais responsáveis. A medida não representa condenação.

A denúncia foi registrada inicialmente na Polícia Civil de São Paulo e encaminhada ao STF em razão do foro por prerrogativa de função do magistrado.

Em fevereiro, o STJ decidiu afastar Marco Buzzi das funções até a conclusão das apurações. O ministro também ficou impedido de acessar as dependências do tribunal.

O plenário do STJ deve analisar nesta terça-feira (14) o resultado de uma sindicância interna aberta para avaliar o caso. Há previsão de que o relatório possa sugerir a abertura de processo administrativo disciplinar, que pode resultar em penalidades.

Além da denúncia envolvendo a jovem, o ministro também é citado em outro relato de suposta importunação sexual apresentado por uma ex-servidora do gabinete. Os fatos teriam ocorrido a partir de 2023. O magistrado nega as acusações.

Os relatos da ex-assessora foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça, que compartilhou informações com o STF para instrução do inquérito.

Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que o ministro não cometeu irregularidades e que as acusações apresentadas não possuem comprovação. Os advogados também criticaram a divulgação de informações relacionadas ao caso.