• 19 de abril de 2026

População em situação de rua cresce em Belém e déficit de acolhimento leva caso à Justiça

Reprodução/Redes Sociais

Belém concentra a maior parte da população em situação de rua no estado, segundo diferentes levantamentos. Apesar da variação nos números, os dados indicam aumento desse público na capital. O caso ganhou ampla repercussão após alunos do curso de Direito de uma universidade particular agredirem uma pessoa que vive pelas ruas do bairro Umarizal com uma arma de choque.

A estimativa da prefeitura aponta cerca de 2,4 mil pessoas vivendo nas ruas. Já o Ministério Público Federal (MPF) trabalha com números que podem chegar a 3 mil. Levantamento da Associação da População em Situação de Rua de Belém indica quase 4 mil pessoas ao considerar também municípios da região metropolitana, como Ananindeua e Marituba.

O crescimento da população em situação de rua ocorre junto à limitação da estrutura de atendimento. Em Belém, há cerca de 40 vagas de acolhimento, número inferior ao registrado em anos anteriores.

A situação levou à abertura de ação civil pública na Justiça Federal, que cobra medidas para garantir atendimento. Entre os pontos apontados estão o fechamento de abrigo noturno para reformas e falhas no funcionamento da Casa Rua, com falta de leitos, mobiliário e itens básicos.

A atuação do MPF ocorre por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e inclui o acompanhamento do cumprimento da política nacional voltada a essa população, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Órgãos como MPF, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) pediram à Justiça a realização de campanha de conscientização sobre os direitos da população em situação de rua e combate à discriminação.

O pedido foi apresentado após a circulação de um vídeo que mostra agressão contra uma pessoa em situação de rua na capital.

Dados no Pará

Na Região Metropolitana de Belém, vivem 2.207 pessoas em situação de rua, o que corresponde a 69,45% do total no estado. A capital reúne 1.474 pessoas, equivalente a 46,38% da região.

Outros municípios também aparecem no levantamento: Castanhal (295), Ananindeua (146), Marituba (110), Santa Izabel do Pará (89), Benevides (80), Barcarena (12) e Santa Bárbara do Pará (1).

Perfil da população

Dados do Cadastro Único indicam que 44,1% das pessoas em situação de rua no Pará têm entre 40 e 59 anos. O grupo de 18 a 39 anos representa 34,2%. Pessoas com 60 anos ou mais somam 20,1%, enquanto crianças e adolescentes correspondem a 1,6%.

Ao todo, o levantamento registra 3.178 pessoas em situação de rua no estado.

Posicionamento

Pedimos um posicionamento para a Prefeitura de Belém sobre os casos acima citados. Aguardamos um retorno.

Matéria escrita pelo Cidade 091, com dados coletados por Oliberal.com

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