Senadores cobram reação de Alcolumbre para defesa de Alessandro Vieira após pedido de indiciamento de ministros do STF

Senadores de diferentes partidos cobraram uma manifestação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), após declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal direcionadas ao senador Alessandro Vieira (MDB).

O episódio ocorreu após a apresentação do relatório final da CPI do Crime Organizado. No documento, Vieira solicitou o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Resposta da presidência do Senado

Davi Alcolumbre afirmou que a advocacia da Casa está disponível para atuar na defesa das prerrogativas dos parlamentares. Segundo ele, o órgão pode adotar medidas jurídicas para garantir a atuação dos senadores no exercício do mandato e a legitimidade do voto.

Declarações do relator da CPI

Alessandro Vieira afirmou ter sido alvo de manifestações de ministros após defender o conteúdo do relatório. Ele declarou que sua atuação ocorreu no âmbito das prerrogativas parlamentares.

O senador também questionou a possibilidade de sofrer sanções por posicionamentos feitos durante o mandato e afirmou que críticas ao Judiciário fazem parte do debate institucional.

Repercussão entre senadores

Parlamentares se manifestaram sobre o caso e pediram posicionamento do Senado. O senador Flávio Bolsonaro mencionou a necessidade de equilíbrio entre os Poderes e citou episódios envolvendo decisões do STF.

O senador Magno Malta solicitou uma atuação institucional junto à presidência do STF, atualmente sob comando de Edson Fachin.

Já Marcos do Val afirmou que há aumento da tensão entre Congresso e Judiciário e defendeu medidas para reduzir o conflito.

O senador Cleitinho mencionou a possibilidade de abertura de processos contra ministros citados no relatório.

Eduardo Girão declarou apoio ao trabalho realizado na CPI.

Por outro lado, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirmou discordar do conteúdo do relatório, mas defendeu a garantia das prerrogativas parlamentares.

Representação na PGR

Ainda no mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral da República contra Alessandro Vieira.

No documento, o magistrado solicita a apuração de possível abuso de autoridade relacionado à atuação do senador como relator da CPI. Segundo o ministro, pode ter havido desvio de finalidade no exercício da função.