Senado aprova projeto que define percentual mínimo de cacau em chocolates no Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece novos percentuais mínimos de cacau na fabricação de chocolates no país. A proposta já havia sido analisada pela Câmara dos Deputados em março e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida trata da composição dos produtos e também define regras sobre as informações presentes nos rótulos. De acordo com o texto aprovado, os limites mínimos de cacau variam conforme o tipo de chocolate.

Para chocolate em pó, será exigido ao menos 32% de sólidos totais de cacau. O chocolate tradicional deverá conter 35% de sólidos totais, sendo no mínimo 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura. Já o chocolate ao leite terá exigência de 25% de cacau, além de pelo menos 14% de sólidos totais de leite ou derivados. No caso do chocolate branco, o mínimo será de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite.

O relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel, incluiu mudanças relacionadas à rotulagem. O texto determina que o Poder Executivo regulamente como as informações devem ser apresentadas nas embalagens, incluindo aspectos de publicidade.

Atualmente, a legislação define apenas dois tipos principais. O chocolate deve conter no mínimo 25% de sólidos de cacau e pode incluir diferentes formas de apresentação. Já o chocolate branco precisa ter pelo menos 20% de manteiga de cacau.

Impacto no mercado

Representantes do setor avaliam que a mudança pode não alterar diretamente a qualidade dos produtos disponíveis. Segundo Bruno Lasevicius, parte das fabricantes já utiliza níveis de cacau acima dos mínimos exigidos.

Ele também aponta o crescimento de produtos classificados como “sabor chocolate”, que utilizam menor quantidade de cacau. De acordo com o representante, fatores como preço influenciam a escolha do consumidor.

O uso de subprodutos do cacau, como a casca da amêndoa, também foi citado como prática presente em alguns casos.

Reação da indústria

A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas manifestou posição contrária ao projeto. Em nota, a entidade afirmou que as definições podem limitar o desenvolvimento de novos produtos e categorias já previstas em normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O projeto aguarda agora a decisão do Executivo para entrar em vigor.