Defensoria do Pará aciona Hospital de Clínicas para avaliar quadro psiquiátrico de homem agredido em Belém

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) solicitou ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna a realização de uma avaliação psiquiátrica no homem em situação de rua que foi atacado com uma arma de choque elétrico em Belém. O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (16), diante do agravamento do quadro de saúde mental da vítima após a repercussão do caso.

A vítima passou a receber acompanhamento após, na quarta-feira (15), aceitar acolhimento no Espaço Acolher, serviço da Prefeitura de Belém, por meio de uma articulação entre a Defensoria e o Consultório de Rua do município. Com sinais de sofrimento psíquico intensificados pela exposição pública e pelas abordagens recorrentes, ele foi encaminhado ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referência em atendimento psiquiátrico, para avaliação especializada.

O caso ganhou repercussão nacional após a circulação de um vídeo nas redes sociais, que mostra um homem utilizando um dispositivo de eletrochoque contra a vítima, enquanto outro registra a ação, nas proximidades de uma universidade particular no bairro Umarizal. Os suspeitos foram identificados, levados à Seccional de São Brás e liberados em seguida.

Segundo a Defensoria, a avaliação psiquiátrica é considerada essencial para verificar o estado mental atual da vítima e orientar a adoção de medidas protetivas, assistenciais e jurídicas. O caso é acompanhado pela defensora pública Júlia Gracielle Rezende, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH). De acordo com a defensora, o laudo técnico solicitado permitirá maior precisão na definição das medidas processuais relacionadas à condição mental da vítima, além de subsidiar providências jurídicas e assistenciais adequadas. O órgão também pediu que o exame seja realizado com urgência e que seja emitido um relatório detalhado sobre a capacidade de compreensão e manifestação de vontade do paciente, bem como eventuais recomendações terapêuticas.

O pedido tem como base a Lei nº 10.216/2001, que assegura às pessoas em sofrimento mental o direito ao melhor tratamento disponível no sistema de saúde, com dignidade e respeito.

Além da atuação direta no caso, a Defensoria também protocolou, na terça-feira (14), uma manifestação na Justiça Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública da União (DPU). No documento, as instituições solicitam que União, Estado e Município adotem medidas concretas para garantir a proteção da população em situação de rua em Belém.

Entre as propostas está a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre os direitos dessa população, com foco no combate à discriminação, divulgação de serviços disponíveis e orientações sobre como denunciar violências.

A Defensoria informou ainda que seguirá atuando em duas frentes: no acompanhamento das investigações para responsabilização criminal dos envolvidos e na assistência jurídica à vítima, incluindo medidas para reparação dos danos sofridos.