Crise no PSM da 14: relatório confirma falta de neurocirurgião e aponta mortes sem atendimento

Uma vistoria do Conselho Regional de Medicina do Pará identificou irregularidades consideradas graves no Hospital de Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14. Entre os principais problemas está a ausência total de neurocirurgião de plantão desde 13 de março, situação que, segundo o órgão, já resultou em pelo menos três mortes sem avaliação especializada, incluindo a de um adolescente.

A fiscalização foi realizada no dia 17 de abril, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Pará, e constatou que não houve melhorias em relação a inspeções feitas em 2025. O relatório aponta que pacientes com quadros graves, como traumatismo cranioencefálico (TCE), AVC hemorrágico e trauma raquimedular, continuam sendo atendidos sem suporte de neurocirurgia, o que agrava o risco de morte.

De acordo com o CRM-PA, na ausência do especialista, os casos são regulados para outras unidades, como o Hospital Ordem Terceira e o Hospital Beneficente Portuguesa, mas o processo enfrenta falhas frequentes devido à falta de leitos de CTI nos hospitais de destino. A consequência, segundo o relatório, é a permanência prolongada de pacientes graves sem atendimento adequado, o que pode levar a desfechos fatais.

O documento também relata casos específicos, como pacientes que morreram sem acesso à neurocirurgia, um homem que permaneceu entubado por semanas sem avaliação neurológica e outro com suspeita de sangramento cerebral aguardando há mais de 10 dias por atendimento especializado. Na UTI adulta, três pacientes estavam à espera de neurocirurgião no dia da vistoria, incluindo um caso de hidrocefalia aguda sem previsão de procedimento.

Além da falta de especialistas, a unidade apresenta problemas estruturais e administrativos. O hospital não possui diretor técnico formalmente registrado junto ao CRM-PA, e a função não é exercida de forma presencial, o que fere normas do Conselho Federal de Medicina e o Código de Ética Médica. Também foram identificadas ausências de comissões obrigatórias, como Comissão de Ética Médica, Revisão de Óbitos e Revisão de Prontuários.

A inspeção detalhou ainda condições precárias em diversos setores. Na sala vermelha, foram encontrados colchões inadequados, equipamentos enferrujados e sistema de imagem inoperante por falta de pagamento. Na sala amarela, metade dos leitos consiste em macas de transporte impróprias, contribuindo para o surgimento de lesões nos pacientes. Já o setor de ortopedia enfrenta falta de material cirúrgico e ausência de raio-X portátil há meses, enquanto a pediatria opera com superlotação e carência de insumos básicos.

Diante do cenário, o CRM-PA notificou a unidade e não descarta a possibilidade de interdição. O relatório exige a contratação imediata de neurocirurgiões para plantão, além de reformas estruturais, aquisição de equipamentos e regularização administrativa.

O caso também mobiliza o Ministério Público Federal, que solicitou uma série de informações à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), incluindo dados sobre o funcionamento do serviço de neurocirurgia, número de profissionais, contratos, tempo de انتظار para atendimento e medidas adotadas para restabelecer o serviço. Uma reunião entre o MPF, o CRM, a Defensoria Pública da União e a Defensoria estadual chegou a ser convocada, mas foi adiada.

Em nota, a prefeitura informou anteriormente que pacientes que necessitam de neurocirurgia estão sendo encaminhados para outras unidades após o encerramento do serviço no PSM da 14. O CRM, no entanto, alerta que a falta de estrutura e de profissionais continua colocando em risco a vida de pacientes atendidos na principal unidade de urgência e emergência da capital.