Câmara de Belém aprova auxílio emergencial para famílias afetadas por alagamentos após chuva histórica

A Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que cria um auxílio emergencial para famílias desabrigadas e desalojadas após as fortes chuvas que atingiram a capital paraense no último fim de semana. A medida integra o Programa Emergencial de Transferência de Renda e busca atender milhares de pessoas impactadas pelos alagamentos.

De acordo com a Prefeitura de Belém, cerca de 44 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas, das quais aproximadamente 13 mil ficaram desalojadas ou desabrigadas. O benefício terá valores entre R$ 500 e R$ 1.621 (equivalente a um salário mínimo), conforme a avaliação da assistência social sobre a gravidade da situação de cada família, explicou o vereador Fábio Souza.

Para ter acesso ao auxílio, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo a Câmara, o pagamento será temporário, “enquanto houver necessidade”, embora ainda não tenham sido detalhados o prazo máximo de duração nem a origem dos recursos que financiarão o programa.

As chuvas que motivaram a medida duraram cerca de 26 horas consecutivas e, associadas à maré alta, provocaram alagamentos em diversos bairros da Grande Belém, deixando ruas e casas inundadas. Diante do cenário, a prefeitura decretou situação de emergência, e o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, colocou o governo federal à disposição para apoiar o município.

Além do auxílio financeiro, a gestão municipal mantém ações de assistência às famílias atingidas. Moradores estão sendo cadastrados e recebendo donativos, como cestas básicas, em pontos de apoio instalados em três escolas: Escola Municipal Alda Eutrópio (Pratinha/Tapanã), Escola Municipal Amália Paumgartten (Guamá) e Escola Municipal Solerno Moreira (Terra Firme).

Nesses locais, também é possível solicitar a segunda via de documentos perdidos durante os alagamentos. Segundo a presidente da Fundação Papa João XXII (Funpapa), Edna Gomes, o atendimento continuará sendo realizado nas áreas mais vulneráveis, em parceria com o governo estadual.

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicam que Belém já ultrapassou a média histórica de chuvas para o mês de abril, acumulando mais de 450 mm — índice que pode chegar a 550 mm até o fim do mês. “Faltam cerca de 10 dias para o mês acabar e ainda deve chover em torno de 100 mm”, afirmou o meteorologista José Raimundo Abreu.

A continuidade das chuvas e a coincidência com marés altas mantêm o risco de novos alagamentos na capital ao longo desta semana e do próximo fim de semana.