Suécia quer reduzir idade penal para 13 anos

O governo da Suécia anunciou, nesta quarta-feira (10), que pretende reduzir de 15 para 13 anos a idade mínima de responsabilidade penal no país. A medida, segundo as autoridades, tem como objetivo conter o avanço do crime organizado e o crescente recrutamento de adolescentes por essas redes criminosas.

Em artigo publicado no jornal Expressen, a coalizão de direita que governa o país e seu aliado de extrema direita, os Democratas da Suécia, afirmaram que “o número de supostos crimes em que menores de 15 anos estão envolvidos dobrou em dez anos” e que os suspeitos de ataques a tiros fatais estão “cada vez mais jovens”. “É preciso pôr fim a essa evolução”, declararam.

De acordo com o governo, os adolescentes têm sido aliciados por meio de aplicativos criptografados para realizar delitos em troca de dinheiro, o que dificulta a identificação dos mandantes e explora o fato de que, por serem menores de idade, esses jovens não recebem penas longas de prisão.

A proposta prevê que a nova idade mínima se aplique apenas a crimes graves, como assassinatos e ataques com explosivos, e por um período experimental de cinco anos – embora ainda não haja uma data prevista para o início da aplicação.

A Suécia enfrenta há mais de uma década uma escalada da violência ligada à disputa entre gangues pelo controle do mercado de drogas. Mesmo com a chegada da direita ao poder em 2022 prometendo endurecer o combate ao crime, o país continua registrando ataques armados e explosões quase diárias, muitas vezes vitimando inocentes.