OAB garante na Justiça proteção e cuidados para cão vítima de maus-tratos

O plantão da Justiça concedeu liminar que mantém a guarda provisória de um cão vítima de maus-tratos pelo próprio tutor, no Conjunto Parklândia. A decisão atende a pedido da Comissão de Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o Instituto Carmen Américo.

O juiz José Leonardo Valença determinou a proibição de qualquer aproximação do tutor em relação ao animal, a manutenção da guarda provisória pela OAB e o ressarcimento de eventuais despesas veterinárias.

A OAB foi habilitada no processo criminal e acompanhará o caso até a aplicação das devidas sanções ao agressor. Em nota, a Comissão de Defesa Animal afirmou que a medida reforça a proteção legal aos animais e a atuação da entidade na defesa de vítimas de maus-tratos.