Messias barrado no STF: como foi a última vez em que o Senado vetou a indicação de um ministro, ainda no século 19

A última vez que o Senado rejeitou uma indicação do Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal, assim como aconteceu com Jorge Messias nesta quarta-feira, foi em 17 de novembro de 1894. Naquele dia, o general Francisco Raymundo Ewerton Quadros e o então diretor dos Correios Demosthenes da Silveira Lobo tiveram seus nomes barrados.

Cinco nomes indicados por Floriano Peixoto em 1894 foram reprovados pelo STF. O primeiro deles foi o médico Barata Ribeiro, em 24 de setembro. Naquele dia, foi criado a regra, que existe até hoje, de que o candidato deveria ter notório saber jurídico.

Em 6 de outubro, foi a vez do subprocurador da República Antônio Caetano Seve Navarro e o General bacharel Innocencio Galvão de Queiroz serem rejeitados pelo senado. Outras quatro candidatos foram aprovados na ocasião.

A última vez que isso aconteceu foi em 17 de novembro. O Senado apreciou cinco nomes indicados por Floriano Peixoto. Desses, três foram aprovados e dois, Ewerton Quadros e Demosthenes da Silveira Lobo, recusados.

De acordo com o artigo “Sobre a Recusa de Nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado”, de Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira, mestre em Direito pela Harvard Law School, com a proclamação da República em 1889, o então Supremo Tribunal de Justiça do Império foi sucedido pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, Floriano Peixoto teve tantas indicações.

“A não-aceitação da nomeação do General Ewerton Quadros não causou maiores surpresas, tendo em conta a recente recusa do Senado em confirmar a nomeação do General Galvão de Queiroz. Os discursos dos senadores não foram longos, e a votação foi ligeira, com base no precedente firmado anteriormente no sentido de que não pode ser Ministro do Supremo Tribunal Federal quem não tiver notável saber jurídico”, diz o artigo.

No entanto, o caso de Demosthenes Lobo, então diretor-geral dos Correios, foi o principal ponto de debate na sessão, que era secreta. Ainda segundo o artigo de Santa Cruz Oliveira, essa recusa teve “forte cunho político” após ele ser alvo de “graves acusações”, que nunca foram levadas ao público.

Segundo o jornal Gazeta de Noticias, de 18 de novembro de 1894, um senador “esteve na tribuna quase duas horas, fazendo as mais graves acusações ao Sr. Demosthenes, e logo depois sucedeu-lhe o Sr. Coelho e Campos, que continuou no mesmo diapasão que o Sr. Coelho Rodrigues, resultando disto votarem pelo Sr. Demosthenes 17 senadores contra 19”.

Com informações de O GLOBO