OAB e Ministério Público pedem fim das carroças em Belém até setembro

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-PA e a 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Pará enviaram um pedido oficial ao prefeito de Belém, Igor Normando, para que a circulação de carroças puxadas por animais seja proibida definitivamente na capital até o dia 25 de setembro.

O documento, assinado em 25 de agosto, cobra a adoção de políticas públicas que retirem as carroças das ruas em até 30 dias. Segundo os órgãos, o pedido se apoia em dois pontos principais: garantir o bem-estar dos animais e adequar a cidade para a COP 30, conferência internacional sobre mudanças climáticas que será realizada em Belém, em novembro.

De acordo com a legislação estadual e municipal, a circulação de veículos de tração animal já está proibida em áreas urbanas. Uma lei de 2021, aprovada em Belém, estabeleceu o prazo de cinco anos para acabar de vez com o uso de carroças na cidade. Já a lei estadual de 2022 permite a prática apenas na zona rural.

Apesar disso, carroças ainda circulam diariamente em Belém e na Região Metropolitana, o que gera reclamações da população e denúncias de maus-tratos aos animais. “Essa situação contraria a lei e prejudica a imagem de Belém como cidade moderna, sustentável e preparada para sediar um evento global como a COP 30”, destacam OAB e MPPA.

As entidades também lembram que a prefeitura criou, no início da atual gestão, um espaço exclusivo para acolher cavalos resgatados de situações de maus-tratos. O chamado “Santuário” fica em uma área de mais de 350 mil metros quadrados, cedida pela Embrapa e pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), tamanho equivalente ao tamanho de 20 estádios do Mangueirão.

O Ministério Público e a OAB reforçam que, além do cumprimento da lei, retirar as carroças das ruas é uma questão de respeito à dignidade animal, segurança no trânsito e à própria imagem da cidade diante do mundo.