MPPA apura suspeita de irregularidades em edital da Lei Aldir Blanc em Ananindeua

O Ministério Público do Pará investiga possíveis irregularidades no Edital de Chamamento Público n.º 002/2024, referente à aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Ananindeua.

Nesta terça-feira (9), a promotora de Justiça Gruchenhka Oliveira Baptista Freire, da 2ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, reuniu-se com representantes da Prefeitura e com o interessado na denúncia para dar prosseguimento ao procedimento preparatório.

Durante o encontro, os representantes do município foram questionados sobre critérios de classificação e desclassificação adotados no certame, pontos que levantaram dúvidas sobre a lisura do processo. A promotora ressaltou que as informações apresentadas serão analisadas e que novos documentos poderão ser exigidos para esclarecer as suspeitas.

O interessado no caso também foi ouvido e relatou sua preocupação com a forma como os recursos estão sendo conduzidos, destacando a importância da atuação do MP no acompanhamento do edital. Ele se comprometeu a encaminhar documentação complementar para reforçar as denúncias.