Motociclista por aplicativo é detido com placa adulterada durante abordagem da Guarda Municipal de Belém

Um motociclista, motorista por aplicativo, foi conduzido à delegacia após ser flagrado trafegando com a placa adulterada na motocicleta durante uma abordagem realizada pelo Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Belém.

De acordo com os agentes, a placa instalada no veículo havia sido retirada de outra motocicleta, o que configura irregularidade grave. Diante da situação, o condutor foi encaminhado para a Seccional do Guamá, onde foi apresentado à autoridade policial para os procedimentos cabíveis, incluindo a autuação em flagrante.

Segundo a legislação brasileira, adulterar ou trocar a placa de um veículo é considerado crime. A prática está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e também no Código Penal Brasileiro. O artigo 311 do Código Penal estabelece pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, para quem adulterar ou falsificar dados contidos em peças de identificação de veículo automotor.

Além da responsabilização criminal, a irregularidade pode gerar outras consequências ao condutor, como aplicação de multas e perda do direito de dirigir.

“Nossas ações de fiscalização não têm caráter punitivo por si só, mas de preservação da vida e da ordem. Quando identificamos um veículo com placa adulterada, estamos retirando das ruas uma irregularidade que muitas vezes mascara crimes graves. O trabalho dos nossos agentes de trânsito é fundamental para garantir que todos sigam as mesmas leis, sem privilégios ou exceções”, afirmou o secretário da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), Luciano de Oliveira.

“O condutor foi identificado como integrante de um grupo, conhecido por realizar mobilizações contra as ações de fiscalização da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel). A abordagem ocorreu na avenida Conselheiro Furtado com travessa Barão de Mamoré, no Guamá, momento em que a equipe da GMB percebeu atitudes suspeitas. Ao realizar a verificação detalhada do veículo, os agentes constataram que a motocicleta trazia uma placa pertencente a outro veículo, configurando crime previsto no Código Penal Brasileiro. O homem foi detido imediatamente e conduzido à Seccional do Guamá. Na unidade policial, foram realizados os procedimentos cabíveis, e o suspeito foi autuado em flagrante. A motocicleta foi apreendida e deverá passar por perícia técnica. A Segbel reforça que o patrulhamento ostensivo, coordenado pela Diretoria de Trânsito, em convênio com a Guarda Municipal de Belém, integra as ações do programa Belém em Ordem, com o objetivo de garantir a segurança viária e a ordem pública na capital paraense, combatendo irregularidades que podem facilitar a prática de outros delitos.”