Governo Lula avalia retaliação a Davi Alcolumbre após rejeição de Jorge Messias para o STF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa como conduzir a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), após a articulação que resultou na rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.

Integrantes do Executivo consideram o cenário antes de qualquer medida, já que o andamento de propostas depende da condução do Senado. Entre os projetos está a proposta que altera a escala de trabalho conhecida como 6×1, que está em tramitação na Câmara e deve seguir para análise dos senadores.

A votação da proposta é vista como prioridade antes do período eleitoral. Levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg indica apoio à medida. No entanto, o avanço no Senado depende da definição da pauta pela presidência da Casa.

O papel de Alcolumbre inclui a decisão sobre quando matérias serão levadas ao plenário. Como não participa da disputa eleitoral neste ano, sua atuação não está condicionada ao calendário político imediato, diferentemente de outros parlamentares.

Além das propostas legislativas, o presidente do Senado também pode influenciar a análise de indicações do Executivo para órgãos como o Banco Central do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a Comissão de Valores Mobiliários e agências reguladoras como Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Telecomunicações, Agência Nacional de Energia Elétrica e Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Outro ponto em análise é a proposta voltada à área de segurança pública, que aguarda despacho para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Diante das dificuldades no Congresso, o governo busca alternativas por meio de medidas provisórias. Uma delas é o programa de renegociação de dívidas, chamado de “Novo Desenrola”, que prevê descontos em débitos e outras condições para consumidores. A iniciativa entra em vigor após publicação, mas depende de aprovação do Legislativo para se tornar lei.

O Executivo também avalia incluir mudanças relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil em medidas futuras. A tramitação dessas propostas segue condicionada à articulação política no Congresso Nacional.