Burger King é multada em R$ 30 mil por concretar calçada histórica na avenida Nazaré

Uma obra realizada em uma unidade da rede de fast food Burger King, na avenida Nazaré, em Belém, resultou na concretagem de uma calçada histórica feita com pedra de lioz, material de origem portuguesa, raro e protegido por legislação patrimonial. Após denúncia e fiscalização, a Prefeitura de Belém notificou o estabelecimento, embargou a obra e aplicou multa de R$ 30 mil.

A intervenção atingiu uma área considerada parte do patrimônio urbano da capital paraense. As pedras de lioz, segundo especialistas, possuem valor histórico e cultural e integram o conjunto arquitetônico da avenida Nazaré, planejada desde o final do século XIX como eixo de interiorização da cidade, ligando áreas como a Basílica de Nazaré e o Mercado de São Brás.

O primeiro registro da obra foi feito por Michel Pinho, que alertou para a descaracterização da calçada histórica. Segundo ele, além das pedras de lioz, toda a estrutura urbanística da área é protegida pelo patrimônio estadual.

“Essas calçadas são tombadas pelo Departamento de Patrimônio Histórico do Estado, pois são feitas de cantaria e de pedras de lioz, consideradas especiais”, afirmou.

O lioz é um calcário extraído em Portugal, amplamente utilizado durante o período colonial e presente em monumentos históricos como o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Em Belém, o material faz parte da identidade urbana de áreas históricas da cidade.

Após a repercussão do caso, uma força-tarefa formada por diversos órgãos municipais realizou fiscalização no local. Participaram da ação a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), a Segbel, a Secretaria Executiva de Licenciamento e o Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Durante a operação, além da destruição da calçada histórica, foram identificadas outras irregularidades. Segundo o secretário adjunto de Zeladoria, Marcelo Mattos, a obra não possuía alvará e apresentava problemas relacionados ao sistema hidrossanitário e ao descarte de esgoto.

“Identificamos que eles não têm licenciamento hidrossanitário, da rede de drenagem e esgoto. Não temos conhecimento para onde está indo esse esgoto deles. Então é um caso que já vai para crime ambiental”, afirmou.

Ainda de acordo com a prefeitura, o estabelecimento já havia sido notificado anteriormente por descarte irregular de efluentes. A fiscalização também constatou que o alvará de funcionamento da unidade estava vencido.

As pedras históricas retiradas foram apreendidas e encaminhadas para o pátio da Sezel. O Burger King terá de restaurar integralmente a calçada ao modelo original, seguindo orientação técnica dos órgãos de patrimônio histórico e licenciamento urbano. A obra permanece embargada até que todas as exigências legais sejam cumpridas. Procuramos a empresa, mas eles não deram retorno até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto.