Belém vira símbolo da falta de transparência e entra na lista das capitais que mais escondem salários de servidores

O cidadão de Belém que tentar descobrir quanto a Prefeitura gasta mensalmente com a folha de pagamento dos servidores , ou mesmo quanto recebem profissionais da rede municipal, como professores, médicos e secretários, encontrará uma muralha para acessar essas informações. É o que aponta um levantamento da Transparência Brasil em parceria com a República.org, que analisou o nível de transparência sobre remunerações nos governos estaduais, no Distrito Federal e nas capitais brasileiras.

No ranking, Belém aparece entre os piores desempenhos do país: recebeu nota zero no Índice de Transparência das Remunerações.

Entre as capitais, Belém apareceu ao lado de Aracaju, Campo Grande, Florianópolis, João Pessoa, Macapá e Natal com pontuação final zerada. Na prática, os pesquisadores relataram que não conseguiram obter os dados necessários por meio dos canais oficiais da prefeitura.

O levantamento utilizou uma metodologia baseada em três etapas: consulta aos portais da transparência, tentativa de acesso via APIs (interfaces automatizadas de dados) e envio de pedidos formais por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). No caso de Belém, o relatório descreve uma sequência de obstáculos.

Segundo a pesquisa, o Portal da Transparência municipal exige filtros obrigatórios para consulta dos dados, impedindo o download de um arquivo único contendo todos os salários da administração direta. Para acessar as informações, seria necessário selecionar manualmente cada órgão e baixar os dados individualmente.

Diante dessa limitação, a Transparência Brasil encaminhou pedido formal via LAI solicitando os dados completos referentes ao ano de 2024 em formato de planilha. De acordo com o relatório, a Prefeitura de Belém não respondeu à solicitação.

Como o índice considera tanto a transparência ativa (dados disponíveis no portal) quanto a transparência passiva (respostas via LAI), a ausência de informações nas duas frentes levou a capital paraense a zerar a pontuação final.

Enquanto Belém ficou sem nota, outras capitais tiveram melhor desempenho. Vitória, no Espírito Santo, liderou o ranking com nota 0,92, seguida por Curitiba e São Paulo. O estudo destaca que essas cidades disponibilizam contracheques em formatos abertos e organizados, permitindo download e análise das informações de forma automatizada.

O relatório também aponta que parte dos órgãos públicos brasileiros utiliza a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como justificativa para restringir o acesso às remunerações dos servidores. Segundo o estudo, esse entendimento contraria decisões já consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a divulgação nominal de salários do funcionalismo como informação de interesse coletivo.

A pesquisa lembra que a LGPD não impede a publicação de remunerações, mas apenas recomenda a proteção de dados considerados sensíveis, como parte do CPF e outras informações pessoais que possam gerar riscos de fraude.

Para as organizações responsáveis pelo levantamento, a ausência de transparência compromete o controle social sobre os gastos públicos. Sem acesso aos dados, a população, órgãos de controle, pesquisadores e jornalistas enfrentam dificuldades para acompanhar despesas com pessoal, identificar pagamentos acima do teto constitucional e analisar a estrutura da folha salarial da administração pública.

Entre as recomendações feitas pela Transparência Brasil e pela República.org estão a publicação mensal dos contracheques em formatos abertos, a disponibilização de arquivos completos e padronizados e o cumprimento dos pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação.

Solicitamos posicionamento da prefeitura de Belém sobre o estudo e aguardamos um retorno.