Fachin e Alcolumbre se reúnem e discutem projeto de lei para regular penduricalhos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, na manhã desta segunda-feira (25) para discutir um anteprojeto de lei sobre os penduricalhos do Judiciário.

Em nota, o senador afirmou que serão ampliadas as discussões sobre o tema, inclusive com o Palácio do Planalto, para a elaboração de uma proposta que verse sobre a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público.

O encontro ocorreu na residência oficial do Senado, na esteira da decisão do STF que limitou o pagamento de penduricalhos a magistrados e integrantes do MP. Quando o Supremo analisou o tema, estabeleceu regras transitórias para o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário, até que o Congresso editasse uma a lei específica sobre o assunto. Na ocasião, Fachin sinalizou que procuraria o Congresso e o Executivo para “refletir” sobre um anteprojeto de lei sobre os penduricalhos.

Na reunião desta manhã, foi discutida a necessidade de “aperfeiçoamento do sistema remuneratório no serviço público”, com a percepção de que os penduricalhos envolvem uma “questão estrutural”, indica ainda a nota de Alcolumbre. O entendimento é o de que é necessária uma solução legislativa “de caráter geral”.

O STF ainda vai voltar a decidir sobre os penduricalhos, ao analisar recursos apresentados contra a decisão fixada no final de março. Juízes e integrantes do MP tentam garantir regras mais benéficas às classes e também pedem mais tempo para aplicarem as regras estabelecidas pelo Supremo quando da limitação das verbas indenizatórias.

Quando a discussão teve no STF, foi criada uma comissão, com integrantes de todos os Poderes, para analisar o quadro geral dos penduricalhos no Judiciário. Em conversas com as cúpulas do Congresso e do Executivo, os ministros ouviram que havia baixas chances de se avançar sobre o tema, no Legislativo, em pleno ano eleitoral.

Redação Cidade 091 com informações de O Globo.