Muros são derrubados após decisão da Justiça e liberam acesso em vias de conjunto no Curió-Utinga

Uma decisão da Justiça determinou a derrubada de muros e portões que bloqueavam vias públicas no Conjunto Itororó, no bairro Curió-Utinga, em Belém. A ação foi realizada na tarde de sexta-feira (17) e encerra uma disputa que se arrastava há anos sobre o uso das ruas na área.

Três estruturas foram demolidas nas passagens Fé em Deus, Cruzeiro e na rua Nova União, continuação das vias K4 e K5, que estavam fechadas. A retirada dos bloqueios foi acompanhada por moradores, que reagiram com aplausos, lágrimas e gritos de “justiça” diante da liberação do acesso.

A determinação partiu da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém e foi emitida na quinta-feira (16), dentro de um processo iniciado em 2021. A principal discussão girava em torno da natureza jurídica do local. Moradores defendiam o fechamento das vias por segurança, mas a Justiça entendeu que a área é um loteamento urbano, e não um condomínio fechado, o que mantém as ruas como públicas.

Na decisão, o Judiciário apontou que não há comprovação de que as vias sejam de domínio privado. Com isso, considerou irregular o fechamento e autorizou a retirada imediata das estruturas, com base na notificação nº 10542/2020.

A demolição mobilizou cerca de 30 trabalhadores, além de quatro caçambas e uma retroescavadeira. A execução foi coordenada pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), após encaminhamento da Procuradoria Geral do Município.

Durante a operação, o superintendente de fiscalização de serviços e obras públicas da Sezel, Marcelo Carmona, afirmou que a atuação seguiu a decisão judicial para restabelecer o direito de circulação. Já o procurador-geral do município, André Bassalo, disse que a medida reforça a necessidade de garantir o uso coletivo de vias públicas e impedir o fechamento irregular de ruas.