TJPA define novos desembargadores por merecimento e antiguidade

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará definiu dois novos integrantes para o cargo de desembargador. As escolhas ocorreram pelos critérios de merecimento e antiguidade. A posse está prevista para o dia 22, às 17h, em Belém.

Pelo critério de merecimento, foi escolhida a juíza Patrícia de Oliveira Sá Moreira. Já pelo critério de antiguidade, o nomeado foi o magistrado João Batista Lopes do Nascimento.

Quem é Patrícia de Oliveira Sá Moreira

Patrícia de Oliveira Sá Moreira atua como juíza titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Ao longo da carreira, exerceu funções em unidades do Judiciário estadual, com atuação voltada a causas cíveis e ao sistema de juizados especiais.

A magistrada passa a integrar o segundo grau do TJPA pelo critério de merecimento, que considera desempenho, produtividade e histórico funcional.

Quem é João Batista Lopes do Nascimento

João Batista Lopes do Nascimento é magistrado de carreira do Judiciário paraense. Sua nomeação ocorreu pelo critério de antiguidade, que leva em conta o tempo de atuação na magistratura.

Durante a trajetória, atuou em diferentes comarcas do estado, acumulando experiência em varas judiciais de primeira instância.

Critérios de escolha

No TJPA, o acesso ao cargo de desembargador ocorre por alternância entre merecimento e antiguidade. O primeiro considera avaliação de desempenho e histórico funcional. O segundo segue a ordem de tempo na carreira.

Com as nomeações, o tribunal passa a contar com novos integrantes no colegiado responsável por julgar recursos e processos em segunda instância.