Câmara realiza sessão sobre reforma agrária e lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), uma sessão solene em referência ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento também marcou os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará, quando 21 trabalhadores rurais morreram.

Durante a sessão, parlamentares, representantes do governo e integrantes de movimentos sociais discutiram políticas de acesso à terra e produção de alimentos.

Debate sobre políticas públicas

O deputado João Daniel (PT-SE) afirmou que o tema envolve questões sociais e institucionais. Segundo ele, a data reforça a importância de registrar os acontecimentos e discutir medidas relacionadas ao campo.

A ministra Fernanda Machiaveli informou que o governo trabalha na reorganização de órgãos ligados ao setor. De acordo com ela, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária conta com orçamento de R$ 1,2 bilhão e inclui cerca de 230 mil famílias assentadas em programas.

Ela também mencionou ações voltadas à produção agrícola e ao apoio a organizações de trabalhadores rurais.

Produção e assentamentos

A secretária Kelli Maffort afirmou que políticas de reforma agrária estão relacionadas à produção de alimentos. Segundo ela, há articulação entre diferentes áreas do governo para tratar de temas como infraestrutura e crédito.

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou a necessidade de transformar acampamentos em assentamentos com estrutura para produção.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) mencionou a participação de trabalhadores rurais em espaços institucionais.

Contexto histórico

O Massacre de Eldorado dos Carajás ocorreu em 17 de abril de 1996, no sul do Pará, quando trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizavam uma marcha pela desapropriação de terras. O grupo havia bloqueado um trecho da rodovia PA-150 (atual BR-155), no município de Eldorado dos Carajás.

A operação de desobstrução foi conduzida por policiais militares do estado. Durante a ação, houve confronto, e 21 trabalhadores foram mortos. Outras dezenas ficaram feridas, incluindo pessoas atingidas por disparos de arma de fogo e agressões físicas.

Relatórios e investigações posteriores apontaram uso de força letal por parte da polícia. Parte das vítimas foi atingida à curta distância. O episódio teve repercussão nacional e internacional e passou a ser referência em debates sobre conflitos agrários no Brasil.

Após o caso, houve processos judiciais envolvendo agentes públicos. Anos depois, alguns comandantes da operação foram condenados. O massacre também motivou a criação do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, lembrado anualmente em 17 de abril.