Vale opera ferrovia sem licença em terra indígena e reforça histórico de afronta à justiça no Pará

A atuação da Vale S.A. voltou a ser questionada no Pará sob a acusação de operar à margem das regras ambientais e dos direitos de povos indígenas. O Ministério Público Federal pediu à Justiça a paralisação imediata de trecho duplicado da Estrada de Ferro Carajás que corta a Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do estado. Segundo a ação, a empresa utiliza a nova linha férrea sem Licença de Operação válida e sem ter realizado a Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas.

A terra indígena, localizada em Bom Jesus do Tocantins (PA), é habitada por cerca de 1.200 indígenas dos povos Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê. O próprio Ibama havia apontado pendências no cumprimento de condicionantes ambientais e impedimentos técnicos para a ampliação da licença. Ainda assim, de acordo com registros fotográficos e vídeos entregues por lideranças indígenas ao MPF, trens carregados de minério passaram a circular simultaneamente nos dois trilhos.

O parecer técnico menciona degradação de recursos hídricos, poluição sonora e indícios de contaminação por metais pesados, com bioacumulação de mercúrio em peixes e cursos d’água. A ação também questiona a ausência de manifestação favorável da Funai sobre o componente indígena do projeto e pede indenização por danos morais coletivos, além da interrupção imediata das atividades no trecho duplicado.

Mau costume

O episódio se soma a uma série de disputas judiciais envolvendo a mineradora no Pará, muitas delas em tramitação na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça do Estado. São processos que reforçam a percepção de que a companhia frequentemente tensiona os limites da legislação ambiental e minerária.

Na Justiça Federal do Pará, tramitam ações civis públicas que discutem impactos da própria Estrada de Ferro Carajás sobre comunidades tradicionais e assentamentos rurais, incluindo pedidos de compensações socioambientais e adequação de medidas mitigatórias. Também há processos relativos ao licenciamento do projeto S11D, em Canaã dos Carajás, com questionamentos sobre cumprimento de condicionantes e proteção de áreas sensíveis.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a empresa responde a ações indenizatórias movidas por moradores que alegam danos decorrentes de vibrações, ruídos e rachaduras em imóveis situados às margens da ferrovia, além de disputas relacionadas a desapropriações e servidões administrativas para expansão de empreendimentos minerários. Em alguns casos, decisões judiciais determinaram perícias técnicas e pagamento de indenizações.

Embora cada processo tenha suas especificidades, o conjunto revela um padrão de conflitos recorrentes com comunidades locais, proprietários de terra e órgãos de controle. No caso da TI Mãe Maria, o MPF sustenta que houve funcionamento irregular mesmo diante de impedimentos técnicos formais, o que, se confirmado, configura desrespeito direto às normas ambientais e aos direitos indígenas.

Procurada em outros episódios semelhantes no estado, a empresa tem afirmado cumprir a legislação e manter diálogo com as comunidades. A ação atual, porém, flagra novamente a distância entre o discurso institucional e a prática no território, o que tem sido corriqueiro no comportamento da Vale.

Ao avançar trilhos antes de cumprir etapas legais, a mineradora amplia não apenas sua malha ferroviária, mas também a lista de questionamentos judiciais no Pará. Como diz aquela música: de conversa, o Pará está cheio.