Justiça autoriza novo prazo e mantém aterro de Marituba em operação até junho de 2027

O funcionamento do aterro sanitário de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, foi novamente autorizado pela Justiça do Pará por mais um período. A decisão mais recente, proferida na última terça-feira (30) pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, permite que o local continue recebendo resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba até 30 de junho de 2027.

A autorização anterior perderia validade na quarta-feira (31). Esta é a segunda extensão concedida ao longo deste ano, após uma primeira decisão semelhante tomada em fevereiro.

Conforme informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Pará, a medida foi adotada após a análise de um recurso apresentado pelas empresas Ciclus Amazônia S.A., responsável pela coleta de lixo em Belém, e Guamá Tratamento de Resíduos Ltda., administradora do aterro, além do Governo do Estado e das três prefeituras envolvidas. Com isso, a Guamá permanece incumbida da destinação e do tratamento dos resíduos urbanos gerados nos municípios atendidos durante o novo prazo estabelecido.

O Judiciário também determinou que os entes públicos e privados envolvidos apresentem um cronograma detalhado, com datas definidas, para a implantação dos novos aterros sanitários previstos para os municípios de Bujaru e Acará. O cumprimento desse planejamento deverá ser acompanhado tanto por equipes técnicas quanto pela Justiça, incluindo o monitoramento dos processos de licenciamento ambiental.

Para avaliar o andamento das medidas, foi agendada uma reunião de acompanhamento para o dia 12 de janeiro, quando Belém celebra seu aniversário. O encontro ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça do Pará e deverá contar com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Ministério Público, das empresas responsáveis e da consultoria judicial designada para o caso.

A implantação dos novos empreendimentos de destinação de resíduos tem sido alvo de debates públicos e manifestações, principalmente de moradores e ambientalistas, que questionam possíveis impactos ambientais e a escolha das áreas destinadas aos aterros em Bujaru e Acará, municípios do nordeste paraense.

O aterro de Marituba está em operação desde junho de 2015, ocupa uma área aproximada de 100 hectares e recebe cerca de 480 mil toneladas de resíduos por ano provenientes dos três municípios. De acordo com o projeto original, a unidade já teria atingido ou superado sua capacidade operacional, o que motivou sucessivas prorrogações autorizadas judicialmente.

O que dizem as empresas?

As empresas envolvidas afirmam atuar dentro da legislação ambiental e destacam ações voltadas ao bem-estar das comunidades. A Ciclus Amazônia informou que o novo Centro de Tratamento de Resíduos do Acará é uma alternativa ao aterro de Marituba, com licenciamento ambiental em análise judicial, e que os estudos técnicos indicam viabilidade da área, além de prever geração de energia, biometano e aproveitamento de biogás. Já a Guamá Tratamento de Resíduos confirmou que seguirá operando o aterro de Marituba até junho de 2027, conforme acordo com a Justiça, mantendo o uso de tecnologias adequadas no tratamento dos resíduos.