MPPA conquista Prêmio Innovare com o projeto “Comida é Direito”

A 22ª edição do Prêmio Innovare concedeu ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) menção honrosa, equivalente ao segundo lugar nacional na categoria Ministério Público, pelo projeto “Comida é Direito: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena e a Luta pelo Bem Viver na Terra Indígena Sororó”. A iniciativa, desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Marabá, foi indicada à premiação que ocorreu na noite da última quarta-feira (3), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A edição de 2025 do prêmio destacou projetos que utilizam tecnologia e inovação para qualificar a prestação de serviços no sistema de Justiça brasileiro. O projeto paraense é coordenado pelos promotores de Justiça Josélia Leontina de Barros Lopes, Alexssandra Muniz Mardegan e Erick Ricardo de Souza Fernandes, que participaram da solenidade ao lado do procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, e da chefe de gabinete da PGJ, Sandra Fernandes de Oliveira.

O projeto Comida é Direito tem como foco a inclusão de comunidades indígenas da Terra Indígena Sororó no Programa de Aquisição de Alimentos, com a reativação da execução da política pública no município de Marabá. A iniciativa é resultado de articulação entre o MPPA, a Fundação Casa da Cultura de Marabá e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com suporte técnico e adequações administrativas, a ação busca enfrentar a insegurança alimentar, incentivar a produção agrícola indígena e fortalecer a autonomia das comunidades envolvidas, em consonância com os princípios do bem viver e da justiça social.

Além do reconhecimento nacional, a premiação representa um marco para o MPPA. Apenas em 2025, sete projetos das Promotorias de Justiça de Marabá foram selecionados e visitados por consultores do Innovare. A Comissão Julgadora do Prêmio Innovare é formada por ministros de tribunais superiores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e pesquisadores.