Tribunal de Justiça do Pará está na lanterna da eficiência, revela ranking nacional 

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ocupa a 25ª posição no ranking nacional de eficiência dos tribunais estaduais de 2025, divulgado esta semana pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Está acima – mas quase empatado – apenas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Essa colocação ruim, última entre os estados do Norte (atrás de Roraima, Rondônia e Amazonas, que figuram entre as quatro melhores colocações), representa uma queda de duas posições em relação a 2024, quando estava em 23º. Ou seja: o Judiciário paraense está entre os piores do país.

O indicador do CLP, parte do pilar “Eficiência da Máquina Pública”, baseia-se na Taxa de Congestionamento Líquida do Judiciário. Esse índice calcula o percentual de processos represados sem solução em relação ao total tramitado no período, excluindo suspensos, sobrestados e arquivados provisoriamente. Quanto maior a taxa, pior a capacidade de julgamento: no caso do Pará, reflete acúmulo crônico de ações, com baixa produtividade na baixa instância. 

Mau desempenho

Embora o CLP não detalhe causas específicas para o TJPA, analistas apontam sobrecarga de processos (mais de 1,5 milhão em estoque em 2024), falta de juízes e servidores proporcionais à demanda (déficit de 20-30% no Pará), morosidade em varas de família, execuções e violência doméstica, além de gargalos regionais como deslocamentos em comarcas isoladas da Amazônia.

Recursos limitados, greves passadas e baixa digitalização plena agravam o quadro, contrastando com líderes como Roraima, que investe em IA e mutirões.

A colocação impacta diretamente a população, pois a demora em julgamentos perpetua impunidades em crimes, atrasa indenizações e agrava conflitos fundiários no Pará, estado líder em violência rural. Economicamente, espanta investimentos: o Conselho Nacional de Justiça estima que cada ponto baixo no congestionamento equivale a R$ 1 bi em perdas nacionais. 

Para o TJPA, significa menor repasse voluntário do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e pressão por reformas. Judicialmente, abre brechas para remoções de processos ao STJ ou falhas constitucionais. O CLP cobra meta: reduzir o congestionamento abaixo de 70% até 2027.