TRE-PA reduz pena de Wlad e altera regime para semiaberto

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu reduzir a pena do ex-deputado federal Wladimir Costa, o Wlad, de 12 anos e 124 dias para 6 anos e dez meses de prisão, além de alterar o regime inicial de fechado para semiaberto.

A decisão ocorreu após recurso da defesa. O tribunal também revogou a prisão preventiva do réu, que seguirá em liberdade sob medidas cautelares, como:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• proibição de contato com a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB);
• afastamento de menos de 500 metros da vítima em residências e locais de trabalho.

O ex-deputado deverá pagar ainda 61 dias-multa. Caso descumpra as medidas, poderá voltar a ser preso.

Condenação mantida

Apesar da redução da pena, o TRE-PA manteve a condenação por extorsão e violência política de gênero contra Renilce Nicodemos. O relator do processo, juiz Marcus Alan de Melo Gomes, rejeitou as alegações da defesa sobre falta de provas, incompetência da Justiça Eleitoral e ilegalidade do áudio usado na denúncia.

Na revisão da sentença, a corte absolveu Wlad dos crimes de perseguição, injúria, difamação e violência psicológica contra a mulher, entendendo que foram absorvidos pelo crime principal.

Histórico do caso

• Abril de 2024: Wladimir foi preso pela Polícia Federal.
• Setembro de 2024: condenado pelo TRE-PA a 12 anos de prisão por difamação majorada, extorsão, violência política de gênero e violência psicológica.
• As acusações surgiram após o ex-parlamentar fazer postagens ofensivas e expor a vida privada da deputada Renilce Nicodemos em uma rede social.