TRE-PA mantém cassação do senador Beto Faro, mas ele segue no cargo até decisão do TSE

Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) manteve a cassação do mandato do senador Beto Faro (PT) pelos crimes de corrupção, assédio eleitoral, abuso de poder econômico e compra de votos. O julgamento ocorreu na terça-feira, 7, e rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, que alegava omissões e contradições na decisão original. O desempate veio com o voto do presidente da Corte, desembargador José Maria do Rosário.

Apesar da confirmação da condenação, Beto Faro permanece no cargo até que o caso seja analisado pelas instâncias superiores. A defesa do senador afirmou receber “com serenidade” a decisão e declarou “plena confiança na Justiça e na democracia brasileira”. O petista destacou ainda que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seguirá exercendo o mandato “com o mesmo compromisso com o povo paraense”.

A cassação atinge também os suplentes Josenir Nascimento e Leny Campêlo, integrantes da chapa eleita em 2022. Segundo o TRE-PA, a decisão decorre de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) apresentada pelo Partido Liberal (PL) e por Mário Couto Filho, além de uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

As investigações apontaram que funcionários da empresa Kapa Capital Facilities Ltda., sediada em Belém, teriam sido aliciados com promessas de vantagens financeiras em troca de votos para o senador. A Justiça considerou as provas “robustas”, com base em documentos, gravações, conversas eletrônicas e informações do Ministério Público do Trabalho.

Os sócios da Kapa Capital, Octávio Augusto da Fonseca Pacheco e Luiz Fernando Lisboa, também foram condenados, assim como os suplentes de Faro. As multas eleitorais aplicadas variam de R$ 1 mil a R$ 47 mil, conforme a participação de cada envolvido.

Durante o julgamento dos embargos, o relator Marcus Allan de Melo Gomes classificou o recurso como “protelatório”, mantendo integralmente a decisão anterior e aplicando multa de um salário mínimo ao senador e à suplente Leny Campêlo.

Caso a condenação seja mantida pelo TSE, Beto Faro poderá perder o mandato, o que levaria o Pará a uma nova eleição para o Senado, já que os votos da chapa cassada seriam anulados.

“Quem me conhece sabe da minha história. Nada vai me afastar do compromisso que tenho com o povo do Pará”, declarou o senador.

*Com informações de O Liberal.