STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Foram afastados cautelarmente de suas funções os prefeitos dos municípios baianos de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, e de Boquira, Alan Machado. 

O deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA) é alvo de uma quebra de sigilo telefônico e buscas são realizadas em endereços ligados a um de seus assessores, Marcelo Chaves Gomes. Outro alvo de buscas é o ex-prefeito de Paratinga (BA), Marcel José Carneiro de Carvalho. 

A Polícia Federal (PF), a Receita Federal (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) participam da quarta fase da operação Overclean, que mira uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao todo, são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos. 

Segundo a PF, o “núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios”.

Crimes

Os alvos são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

A Agência Brasil tenta contato com os citados.

A quarta fase da Operação Overclean foi deflagrada no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a constitucionalidade de emendas impositivas ao Orçamento, aquelas de execução obrigatória pelo governo. 

A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações que questionam as emendas impositivas. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão previstos entre os palestrantes.