Sombra de Belo Monte ameaça o Xingu com avanço da mineração de ouro da Belo Sun

No exato momento em que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte completa dez anos de uma operação marcada por profundos passivos socioambientais na Amazônia, o futuro da Volta Grande do Xingu retorna ao centro do debate jurídico e político no país.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julga nesta quarta-feira (20) um recurso crucial para definir o destino da região. A corte vai determinar se a competência para o licenciamento ambiental do polêmico projeto de extração de ouro da empresa canadense Belo Sun pertence ao órgão federal (Ibama) ou ao governo do estado do Pará.

A coincidência das agendas expõe a fragilidade crônica de um território já castigado. Para analistas e entidades civis, a sobreposição de grandes empreendimentos na mesma bacia hidrográfica repete erros históricos de planejamento e ignora a urgência de reparação aos povos tradicionais e ecossistemas locais.

Quarta maior hidrelétrica do planeta, inaugurada em maio de 2016, Belo Monte tornou-se um marco da engenharia e, simultaneamente, dos conflitos territoriais na Amazônia. A usina desvia cerca de 80% do fluxo original do rio Xingu por meio de um canal artificial de 75 quilômetros de extensão. O reservatório inundou uma área total de 516 quilômetros quadrados, tamanho superior à de cidades como Chicago (EUA), sepultando sob as águas 400 quilômetros quadrados de floresta nativa primária.

A Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), uma das organizações que lideram a pressão internacional contra os impactos da obra, aponta que o modelo de desenvolvimento adotado na região ignora salvaguardas básicas.

Segundo Marcella Torres, coordenadora jurídica do Programa de Direitos Humanos da AIDA, Belo Monte se tornou símbolo dos limites de um modelo de desenvolvimento baseado na implantação de megaprojetos sem garantias efetivas de proteção socioambiental e respeito aos direitos humanos.

“O caso Belo Monte evidencia problemas estruturais que continuam marcando grandes obras de infraestrutura no país, como a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas, o descumprimento de condicionantes socioambientais e a fragilidade dos mecanismos de controle e reparação”, adverte. “O processo envolvendo a Belo Sun reforça essas preocupações. Sem mudanças profundas nesse modelo, novos empreendimentos tendem a reproduzir conflitos, violações de direitos e degradação ambiental, em vez de promover um desenvolvimento efetivamente justo e sustentável”, afirma.

Enquanto a caneta do Judiciário decide o destino burocrático do licenciamento da mineração, o Xingu assiste ao avanço de uma engenharia que prioriza o lucro imediato em detrimento da sobrevivência de suas águas. Resta saber se o Tribunal funcionará como um freio de emergência ou se assinará, em definitivo, a sentença de um ecossistema sufocado pela própria riqueza que carrega sob o solo.