Presidente do STF, ministro Edson Fachin deve participar de ação do CNJ no Marajó

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tem previsão de agenda no Pará neste mês para acompanhar o encerramento do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada entre os dias 18 e 22 de maio, no arquipélago do Marajó.

A ação reúne mais de 50 instituições ligadas ao Judiciário, ao Executivo e a organizações da sociedade civil. Durante o período, magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) atuarão no atendimento à população, com possibilidade de emissão de decisões judiciais e homologação de acordos.

As atividades ocorrerão de forma simultânea nos municípios de Breves e Portel, que juntos somam cerca de 170 mil habitantes. Moradores de Melgaço também poderão acessar os serviços. Para isso, haverá transporte diário por meio de embarcação disponibilizada pela prefeitura local.

O programa prevê a oferta de serviços como emissão de documentos, orientação nas áreas previdenciária e trabalhista e atendimentos jurídicos. A estrutura também inclui assistência em saúde, com participação de equipes de diferentes instituições, entre elas o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o Hospital Albert Einstein e a Força Nacional do SUS.

Na área previdenciária, os atendimentos contarão com sistemas digitais integrados, o que permite maior agilidade na comunicação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta é ampliar o acesso a serviços públicos em regiões com limitações de infraestrutura e deslocamento.