Presidente do STF, Edson Fachin participa de ação itinerante no Marajó

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participa nesta sexta-feira (22) do encerramento da quarta edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado no arquipélago do Marajó, no Pará.

A solenidade acontece no município de Breves, uma das cidades atendidas pela ação coordenada pelo CNJ em 2026. Além de Breves, o programa também leva serviços para Portel e Melgaço.

Antes do encerramento oficial, Fachin visitará a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Estevão Gomes, local que concentra parte dos atendimentos oferecidos à população durante a programação.

A edição deste ano reúne mais de 50 instituições públicas e privadas para oferecer serviços gratuitos em áreas como cidadania, documentação civil, previdência, saúde, infância, questões ambientais, regularização fundiária, proteção às mulheres e demandas trabalhistas.

Segundo o CNJ, a iniciativa busca ampliar o acesso da população amazônica a serviços do Judiciário e de órgãos públicos em regiões marcadas por dificuldades de deslocamento e baixa presença estatal. O programa atua em comunidades da Amazônia Legal desde 2023.

Durante os atendimentos no Marajó, magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região atuam em ações judiciais, homologações de acordos e análise de processos.

A programação também inclui emissão de documentos, orientação previdenciária e atendimentos médicos realizados por equipes do Hospital das Clínicas da USP, da Força Nacional do SUS e do Hospital Albert Einstein.

De acordo com o CNJ, o programa já soma cerca de 30 mil atendimentos em diferentes regiões da Amazônia Legal desde sua criação.