- 14 de abril de 2026
OAB-PA cobra apuração rigorosa após agressão contra homem em situação de vulnerabilidade; Estudantes foram afastados
A agressão com uma ama de choque taser contra um homem em situação de rua em Belém continua repercutindo e mobilizando instituições e movimentos sociais. Em nota pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), por meio das comissões de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, manifestou “veemente repúdio” ao caso, classificando a violência como intolerável e cobrando apuração rigorosa e responsabilização dos envolvidos.
A entidade destacou que os fatos não configuram apenas desvio ético ou disciplinar, mas podem ser enquadrados como crimes previstos na legislação penal brasileira, como lesão corporal, além de outras infrações a serem investigadas. A OAB também chamou atenção para a dimensão racial do episódio, apontando que a violência contra pessoas em situação de rua, especialmente negras, está inserida em um contexto estrutural de racismo e desumanização.
Ainda segundo a nota, apesar das medidas administrativas adotadas pela instituição de ensino, como o afastamento dos estudantes, é imprescindível a atuação das autoridades nas esferas criminal e civil. A Ordem informou que deve encaminhar ofícios ao Ministério Público e à Polícia Civil solicitando a apuração imediata do caso. A entidade reforçou ainda que não admite, em seus quadros, profissionais que reproduzam práticas dessa natureza, defendendo que o compromisso ético deve começar na formação acadêmica.
Diante da repercussão, movimentos sociais também convocaram um ato público em defesa das pessoas em situação de rua. A mobilização está marcada para o dia 15 de abril, às 9h, na Avenida Alcido Cacela, em frente ao Centro Universitário do Pará (Cesupa), no bairro do Umarizal. Organizações afirmam que o caso não é isolado e denunciam a violência e a discriminação enfrentadas por essa população, cobrando justiça e o fim da impunidade.
