MPF pressiona Prefeitura de Belém por abrigos emergenciais após chuvas históricas

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Prefeitura de Belém a adoção imediata de medidas para proteger pessoas em situação de rua após as fortes chuvas que atingiram a capital no último domingo (19). O pedido foi encaminhado ao prefeito Igor Normando e à Fundação Papa João XXIII (Funpapa), responsável pela assistência social no município.

A recomendação ocorre em meio ao cenário de emergência decretado pela prefeitura, após um volume de chuva considerado o maior dos últimos dez anos. A precipitação, que durou cerca de 26 horas, provocou alagamentos em diversos bairros da cidade.

No ofício, o MPF alerta para o aumento dos riscos à saúde dessa população, especialmente durante a noite, quando a combinação de frio e umidade intensifica a vulnerabilidade. Entre as principais preocupações estão casos de hipotermia, doenças respiratórias e acidentes.

O órgão solicita que o município disponibilize, com urgência, espaços públicos para acolhimento provisório, como escolas, ginásios e outros prédios que possam oferecer abrigo, condições de higiene e proteção enquanto persistirem as chuvas.

O MPF também reforça a necessidade de atuação conjunta entre a prefeitura e os órgãos de assistência social. O documento destaca ainda que a falta de vagas em abrigos já é alvo de uma ação civil pública em tramitação na Justiça Federal, que cobra soluções estruturais para garantir direitos básicos à população em situação de rua em Belém.