MPF cria mesa de diálogo para discutir situação crítica do PSM da 14

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira (21) a criação da “Mesa de Diálogo Pronto-Socorro Mário Pinotti”. A iniciativa busca reunir diferentes órgãos e entidades para discutir soluções para os problemas estruturais e operacionais enfrentados pelo Pronto-Socorro Municipal da 14 de Março, em Belém.

Entre as questões que motivaram a criação do grupo estão a falta de medicamentos e insumos básicos, superlotação, precariedade nos equipamentos, condições de higiene e a já anunciada interdição pelo prefeito Igor Normando, considerada uma das principais referências em atendimento de urgência e emergência na região Norte.

Crise na instituição se arrasta há uma década

A situação do hospital não é recente. Em 2014, o MPF já havia determinado que a Prefeitura de Belém regularizasse o funcionamento da UTI e realizasse reformas emergenciais no prédio. A decisão, no entanto, foi judicialmente contestada e ainda não foi cumprida.

Na semana passada, o MPF voltou a cobrar da gestão municipal um posicionamento sobre o futuro da unidade. O órgão também questiona quais são os planos da Prefeitura para garantir a cobertura da rede de saúde durante a realização da Conferência do Clima da ONU (COP30), prevista para 2025, que deve atrair cerca de 40 mil pessoas para a capital paraense.

Mais de 20 instituições foram convidadas para compor a mesa de diálogo, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), a direção do hospital, o Ministério da Saúde, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), as Defensorias Públicas do Estado (DPE-PA) e da União (DPU), conselhos profissionais da área da saúde, a Câmara Municipal e conselhos de direitos da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

A primeira reunião está marcada para a próxima quinta-feira (30), às 15h, na sede do Ministério Público.

*Com informações do MPF PA