Ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia participam de congresso sobre direitos fundamentais em Belém

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Flávio Dino estão entre os principais destaques do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional, que será realizado de 11 a 13 de maio, no Hangar Centro de Convenções, em Belém.

O evento reúne juristas, especialistas e defensores públicos de todo o país para discutir temas ligados ao acesso à justiça, cidadania e garantias constitucionais. A programação prevê a conferência magna de Cármen Lúcia e a participação de Flávio Dino em painéis ao longo dos três dias.

Também estão confirmados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz e nomes conhecidos do meio jurídico, como Aury Lopes Júnior, Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan.

A programação inclui debates sobre sistema penal, conflitos fundiários, mudanças climáticas, direito de família e litigância estratégica. A proposta é conectar as discussões teóricas às demandas práticas enfrentadas pela Defensoria Pública, especialmente em regiões como a Amazônia.

O encontro integra as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) e faz parte do “Maio Verde”, período que marca o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A organização informou que não haverá inscrições abertas ao público geral devido à limitação de vagas.