Maioria dos brasileiros são contra a redução da pena do envolvidos no 8 de janeiro, aponta pesquisa

Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo mostra que 52% dos brasileiros são contra a redução de penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No dia 30 de abril, o Congresso derrubou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que altera regras de dosimetria e reduz as punições dos envolvidos no caso, em uma decisão que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento ouviu 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio, em pesquisa encomendada pela Genial Investimentos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Você é a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro?

Contra: 52%
A favor: 39%
Não sabe/não respondeu: 9%
Entre eleitores independentes, 58% são contra a redução, enquanto 31% são a favor e outros 11% não sabem ou não responderam.

Para 54%, o chamado “PL da Dosimetria” foi promulgado somente para beneficiar Bolsonaro. Já 34% acreditam que o projeto tem o objetivo de contemplar todos os condenados, enquanto 12% não souberam ou não responderam.

Entenda o projeto

Com a derrubada dos vetos, passam a valer as mudanças aprovadas pelo Congresso, que flexibilizam critérios para a dosimetria de penas.

Entre os principais pontos, o texto impede a soma de condenações por crimes de mesma natureza — como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado — e amplia a possibilidade de progressão de regime, permitindo que condenados avancem após o cumprimento de cerca de 16,6% da pena.

Ao vetar integralmente o projeto, Lula argumentou que o texto violava princípios constitucionais, comprometia a individualização das penas e representava interferência do Legislativo sobre atribuições do Judiciário. A avaliação, no entanto, não foi suficiente para segurar sua base no Congresso.

Com a derrubada do veto, a expectativa é que Bolsonaro possa progredir do regime fechado para o semiaberto daqui a dois ou três anos, a depender da apreciação e avaliação do Judiciário. O ex-presidente encontra-se em prisão domiciliar, concedida após o seu quadro de saúde se agravar por uma pneumonia.

A chamada remição de pena, no entanto, precisa ser atestada por um juiz, após manifestações da defesa e do Ministério Público. Conforme a legislação, o juiz também pode anular até um terço de uma remição que tenha sido obtida pelo condenado, caso ele cometa alguma “falta grave” no período preso.

Cidade 091 com informações da Agência O Globo.