Loja do centro de Belém é condenada a pagar R$ 50 mil por exploração de trabalho infantil

Uma loja localizada no centro comercial de Belém foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil por exploração de trabalho infantil. A decisão é da 7ª Vara do Trabalho da capital e atende a uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com as investigações, os proprietários do estabelecimento obrigavam os próprios filhos – quatro crianças com menos de 12 anos – a trabalhar na loja. A denúncia chegou ao MPT após uma operação da Polícia Civil do Pará, que resultou na prisão preventiva do pai, acusado de torturar física e psicologicamente os filhos.

Além da indenização, que será destinada a um fundo público, os donos da loja estão proibidos de contratar ou manter crianças e adolescentes em situação irregular, inclusive familiares. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 1 mil por dia para cada criança envolvida.