Indígenas bloqueiam ferrovia da Vale no Pará e reabrem disputa judicial sobre impactos da mineração

O novo protesto ocorre na Terra Indígena Mãe Maria desde a última sexta-feira e paralisa trens da Estrada de Ferro Carajás, reacendendo ações do MPF que questionam licenciamento ambiental e consulta às comunidades.

Um grupo de indígenas do sudeste do Pará bloqueou a Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale S.A., em protesto contra os impactos ambientais atribuídos às obras de duplicação da ferrovia, que já tinha sido alvo de outros protestos recentes. A interdição suspendeu a circulação de trens de passageiros e de cargas ao menos até este domingo (15), segundo informou a empresa.

O bloqueio ocorreu no município de Bom Jesus do Tocantins e foi organizado por lideranças de povos que vivem na Terra Indígena Mãe Maria, território com cerca de 62 mil hectares e população aproximada de 1,3 mil pessoas. A área é habitada por povos Gavião, entre eles Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê.

Os manifestantes acusam a mineradora de provocar poluição em rios e igarapés que atravessam a terra indígena durante as obras de duplicação da ferrovia, principal corredor logístico usado para transportar minério de ferro da região de Carajás até o porto de São Luís (MA), informa o portal Pebinha de Açúcar. Dezoito quilômetros da ferrovia atravessam diretamente o território indígena.

Segundo lideranças locais, o bloqueio foi organizado após tentativas frustradas de diálogo com a empresa sobre os impactos ambientais e sociais do empreendimento. Ao menos 49 representantes indígenas participaram do ato, que começou na noite de sexta-feira (13).

O protesto ocorre em meio a uma disputa judicial recente envolvendo a ferrovia. No início de março, o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão da operação da linha férrea duplicada dentro da Terra Indígena Mãe Maria, noticiada no Cidade091.

Segundo o órgão, a nova linha estaria sendo utilizada sem a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e sem a realização da chamada consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas. É um procedimento previsto na Convenção 169 da OIT para obras que afetam povos tradicionais.

A ação aponta ainda impactos socioambientais na região, como degradação de recursos hídricos, contaminação de água por metais pesados e aumento da poluição sonora. Técnicos também apontaram indícios de bioacumulação de mercúrio em cursos d’água e peixes consumidos pelas comunidades locais.
Além da paralisação do trecho, o MPF pede indenização por danos morais coletivos e medidas de compensação ambiental destinadas às comunidades indígenas afetadas.

A Vale alega que ainda não foi formalmente intimada da ação judicial e que apresentará sua defesa nos autos. A empresa também declarou, em manifestações públicas, que o processo não teria impacto relevante em suas operações.

A Estrada de Ferro Carajás, considerada uma das mais importantes rotas de exportação de minério do mundo, é alvo recorrente de disputas judiciais e conflitos socioambientais no Pará e no Maranhão.

Nos últimos anos, movimentos sociais, comunidades indígenas e agricultores têm acionado a Justiça para questionar os impactos da ferrovia e da expansão da mineração na região.