Governo avalia fim da obrigatoriedade da autoescola

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou que o governo Lula avalia tornar a autoescola um processo opcional para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta visa reduzir os custos, que hoje podem variar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado.

Segundo o ministro, a medida não exige aprovação do Congresso e pode ser implementada por meio de um ato executivo. A ideia é que o candidato continue obrigado a passar pelas provas teórica e prática, mas tenha mais liberdade sobre como se preparar. A

“O Brasil é um dos poucos países que exige horas-aula obrigatórias para realizar a prova”, disse Renan Filho à Folha de S.Paulo. “A autoescola continuará existindo, mas pode deixar de ser obrigatória.” O ministro faz referência à países como os Estados Unidos, que dispensam a obrigatoriedade no processo.

Com a mudança, o candidato poderá escolher se deseja ter aulas com um instrutor autônomo credenciado, em vez de uma autoescola tradicional. A prática de direção em espaços privados, como condomínios, também será permitida. Já em vias públicas, a condução sem a presença de um instrutor habilitado seguirá como uma infração de trânsito.

Outra flexibilização prevista é o uso de veículos não adaptados para autoescola. O aluno poderá treinar com um carro próprio ou do instrutor.