Câmara instala hoje comissão especial do fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados instala, na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h, a comissão especial que irá analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. O colegiado será responsável por discutir o mérito do texto antes de ele seguir para votação no plenário da Casa.

A definição dos nomes que irão comandar os trabalhos foi anunciada na véspera pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido como relator da proposta, enquanto Alencar Santana (PT-SP) presidirá a comissão.

Segundo Motta, a discussão será conduzida com foco no equilíbrio entre os interesses de trabalhadores e empregadores, além de contar com a participação de diferentes setores envolvidos no tema. A intenção, de acordo com ele, é construir um texto que permita a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial.

Relator da proposta, Prates afirmou que o debate envolve a definição de um novo modelo de organização do trabalho no país. Para ele, mudanças desse tipo tendem a gerar resistência inicial, mas são necessárias para discutir o futuro das relações de trabalho.

A instalação da comissão especial marca uma nova etapa na tramitação da PEC, que já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Diferentemente da CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade das propostas, o novo colegiado poderá discutir o conteúdo da medida, incluindo formato da jornada, regras de transição e possíveis mecanismos para reduzir impactos econômicos.

A expectativa da presidência da Câmara é que o texto seja votado em plenário até o fim de maio, mês marcado pela comemoração do Dia do Trabalhador. Caso aprovado, ainda precisará passar pela análise do Senado.

A proposta reúne diferentes iniciativas que tratam da reorganização da jornada de trabalho no Brasil. Entre as alternativas em debate estão a redução da carga semanal para 40 horas e a adoção da escala 5×2, modelos que vêm ganhando força nas discussões e têm apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O avanço da PEC ocorre em meio a uma disputa política sobre a condução do tema. O Palácio do Planalto também encaminhou ao Congresso um projeto de lei com teor semelhante, acelerando o debate sobre a redução da jornada semanal, mas acabou parado.

Redação Cidade 091 com informações de O Globo.