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Agência Brasil 17 de março de 2026

ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

 A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa
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Publicado texto do CMN sobre crédito para cidades atingidas pela chuva
Agência Brasil 16 de março de 2026

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) publica na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da
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Agência Brasil 14 de março de 2026

Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para presídio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a
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Agência Brasil 13 de março de 2026

Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual
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Nova fase da Sem Desconto atinge núcleo principal dos desvios no INSS
Agência Brasil 12 de março de 2026

CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG),
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Senado aprova reajuste salarial de servidores federais
Agência Brasil 11 de março de 2026

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço
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Alckmin defende apuração rigorosa no caso Master
Agência Brasil 11 de março de 2026

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, defendeu apuração rigorosa e
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Cármen Lúcia critica falta de espaços de poder para mulheres
Agência Brasil 11 de março de 2026

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (10) maior
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Agência Brasil 10 de março de 2026

PF abre inquérito sobre vídeos que incitam ódio a mulheres

A Polícia Federal abriu investigação sobre uma trend de vídeos na rede social TikTok com apologia à
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Agência Brasil 10 de março de 2026

STF julga deputados do PL por suspeita de propina em

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de
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