Assessor de Chicão é solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica

Fabrício Buarque Corrêa, o assessor do deputado Chicão na Assembleia Legislativa, está livre da prisão, mas essa liberdade exige um adereço obrigatório. Desde a noite desta quinta-feira, quando foi liberado da custódia preventiva, Fabrício adicionou um item obrigatório ao vestuário: está usando uma tornozeleira eletrônica.

O assessor parlamentar foi um dos cinco presos na Operação Expertise, da Polícia Federal, que apura um esquema fraudulento de direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro e uso de empresas de fachada, utilizando verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Saúde.

O pedido de liberdade foi feito pelo advogado Clodomir Araújo, mas não foi de todo atendido pelo desembargador federal Marcus Vinícius Reis Bastos. O magistrado não vê justificativa para manter a prisâo preventiva, mas rejeitou os argumentos de Araújo sobre a nulidade do processo por usurpação da competencia do Tribunal Regional Federal da 1a região, determinando o uso da tornozeleira como medida cautelar no decorrer do processo.

A Operação Expertise cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Marituba, em locais vinculados a empresários e servidores públicos. Além disso, determinou o bloqueio de ativos que somam 198 milhões de reais, o afastamento do cargo de alguns envolvidos e a prisão preventiva de cinco pessoas.

Também apreendeu cerca de 880 mil em reais e moeda estrangeira; 31 carros, alguns deles importados; 88 peças de joias; e sete relógios de luxo. Ao todo, o número de pessoas investigadas chega a 17, incluindo o assessor de Chicão. Um colega dele da Alepa, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, foi flagrado com uma mala embaixo da cama, contendo 200 mil reais.

Alám da Assembleia Legislativa e a casa dos suspeitos, a Operação se estendeu à Secretaria de Educação de Marituba, Detran, CPC Renato Chaves, Prefeitura de Marituba, empresas e residências nos dois municípios. A investigação começou a ser feita há um ano e meio e ainda corre em segredo de justiça.

Também estão sendo investigados, além dos dois servidores da Alepa: Ana Cláudia Duarte Lopes, Celso da Silva Mascarenhas, Cynthia de Nazaré Portilho Rocha Pantoja, Denis Figueiredo da Silva e Renata Mirella Freitas Guimarães de Souza Celho. E também: Alberto Furtado Pinheiro, Alex Jordano Santos da Cunha, Camila Brasil Rodrigues, Edilene Brasil Rodrigues Pinheiro, Jacélio Faria da Igreja e as empresas Fortes Comércio e Serviços,  Brasil Brasil Ltda., Líder Engenharia Ltda e Max Empreendimentos Eireli.

De acordo com as informações iniciais, o esquema envolve direcionamento de licitações mediante fraudes, adesões irregulares a atas de registros de preços, simulação ou execução parcial de contratos, repasses indevidos de recursos públicos e saques em espécie com redistribuição entre os integrantes da organização criminosa.

Os acusados são investigados por crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, advocacia administrativa, falsidade ideologica, lavagem de dinheiro e burla à Lei de Lictações.

DEFESA – O advogado de Fabrício Corrêa entrou com habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), na última quarta-feira (3) e nesta quinta-feira (4) obteve decisão liminar que revogou a prisão preventiva do investigado. O TRF1 determinou, porém, que o investigado deve comparecer periodicamente na Justiça, para informar e justificar atividades. 

O tribunal também proibiu o investigado de manter contato com os demais investigados, além de obrigá-lo a utilizar tornozeleira de monitoração eletrônica.