Em tempo de interpelar o Congresso, Belém pede por menos horas e mais justiça no 1º de Maio

Por Paulo Silber

Neste 1º de Maio, em Belém do Pará, o Dia do Trabalhador ganha contornos concretos. Na capital paraense, a informalidade supera metade da força de trabalho, segundo estimativas baseadas em levantamentos do IBGE. São milhares de pessoas que enfrentam jornadas irregulares, renda instável e deslocamentos que facilmente ultrapassam uma hora por trajeto. Discutir a redução da jornada, nesse contexto, deixa de ser uma abstração. É falar concretamente de qualidade de vida.

O Brasil como um todo carrega números igualmente desafiadores. Cerca de 39 milhões de trabalhadores estão na informalidade, e a jornada média no emprego formal gira em torno de 44 horas semanais. O projeto em tramitação no Congresso que propõe a redução desse tempo, sem corte de salários, precisa ser analisado com base em evidências. Países que testaram modelos semelhantes, como Islândia e França, observaram aumento de produtividade por hora e melhora em indicadores de saúde mental e engajamento.

Em Belém, onde muitos trabalhadores combinam múltiplas atividades para fechar o orçamento do mês, a redução da jornada não significa apenas descanso. Representa a possibilidade de qualificação, convivência familiar e até incremento de renda em atividades complementares. 

É um equívoco tratar o tema apenas como custo empresarial. Trata-se de reorganizar o tempo de forma mais racional, num cenário em que tecnologia e novas formas de trabalho já alteraram profundamente a lógica produtiva.

Engana-se quem trata desse assunto como se fosse a romantização do ócio. É um raciocínio equivocado e injusto, quando se trata, na verdade, de reconhecer limites humanos. 

A Constituição de 1988 fixou parâmetros civilizatórios que precisam ser atualizados à luz do presente. Resistir a isso com argumentos genéricos ignora que ambientes de trabalho mais equilibrados tendem a gerar maior eficiência no médio prazo, algo especialmente relevante em regiões como o Norte, onde gargalos estruturais já pressionam a produtividade.

Mas justiça, conceito central neste debate, não pode ser aplicada de forma seletiva. No mesmo Congresso que discute aliviar a carga sobre quem trabalha, houve mobilização para flexibilizar punições por meio da derrubada de vetos relacionados à dosimetria penal. A sinalização é contraditória: exige-se sacrifício contínuo do trabalhador comum, inclusive daquele que, em Belém, encara transporte precário e renda incerta, enquanto se abrem brechas para suavizar consequências de quem infringiu a lei.

Esse descompasso fragiliza o pacto social. Justiça implica coerência. Não é razoável que o peso do rigor recaia com mais força sobre quem depende do trabalho diário para sobreviver, enquanto setores organizados encontram caminhos para mitigar responsabilidades. Em cidades como Belém, onde a desigualdade é visível nos trajetos entre periferia e centro, essa incoerência se torna ainda mais evidente.

A cultura brasileira já traduziu essa tensão com precisão. Em “Construção”, Chico Buarque narra o trabalhador que “morreu na contramão atrapalhando o sábado”. Décadas depois, a imagem segue atual, inclusive nas ruas de Belém, onde a pressa e a precariedade ainda moldam o cotidiano de milhares de pessoas.

Celebrar o Dia do Trabalhador, portanto, exige mais do que discursos. Exige escolhas políticas claras. Reduzir a jornada é alinhar o país a práticas que valorizam o tempo e a dignidade. Reforçar os mecanismos de responsabilização, em vez de enfraquecê-los, é afirmar que a lei vale para todos. Entre aliviar o peso de quem trabalha e suavizar a punição de quem descumpre regras, a escolha deveria ser óbvia. Resta saber se o Congresso estará à altura dela.