Indicação de Jorge Messias ao STF deve ser votada no Senado nesta quarta-feira (29)

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende levar ao plenário, nesta quarta-feira (29), a votação do nome de Jorge Messias, após a conclusão da análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já está sendo realizada. A sessão será voltada à apreciação de indicações encaminhadas pelo Executivo.

O parecer favorável foi apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). No relatório, o parlamentar citou a formação acadêmica do indicado, com mestrado e doutorado em direito pela Universidade de Brasília, além da atuação como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.

O relator também mencionou a gestão de Messias à frente da Advocacia-Geral da União, função exercida desde 2023, incluindo participação em negociações judiciais relacionadas à bacia do rio Doce e à base de Alcântara.

A tramitação ocorre em meio ao cenário eleitoral, com reflexos no ambiente político do Senado. Weverton afirmou que há expectativa de apoio suficiente para aprovação, estimando mais de 41 votos favoráveis, sem detalhar o placar.

Por outro lado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), tem se manifestado contra a indicação. Em publicações nas redes sociais, o parlamentar questionou a escolha e afirmou que o Senado deve avaliar os impactos institucionais da decisão e, segundo ele, restaurar a harmonia entre os poderes.