Trinta anos depois do massacre da Curva do S, o estado ainda sangra pela terra e é recordista de conflitos

Há três décadas, a poeira vermelha da principal rodovia de Eldorado do Carajás foi tingida de sangue na Curva do S. Na época, a rodovia BR-155, no sudeste do Pará, ainda era parte da PA-150, depois federalizada. Foi ali, num 17 de abril como hoje, só que em 1996, que 19 trabalhadores rurais sem terra foram mortos pela Polícia Militar do Pará no local e outros dois feridos vieram a falecer, totalizando 21 vítimas. Alguns receberam tiros à queima-roupa. Outros foram golpeados com as próprias ferramentas de trabalho. O episódio entraria para a história como o Massacre de Eldorado do Carajás, um marco brutal da questão agrária brasileira.

Hoje a curva é um ponto de memória e foi declarada Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Pará, pela Lei 8.856/2019. Memória crua. Dilacerada. Em carne viva, porque ainda hoje o Pará segue como protagonista de macabras estatísticas sobre conflitos de terra. O estado lidera historicamente os registros de massacres no campo, com ao menos 29 episódios e 152 vítimas nas últimas décadas, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A Amazônia, onde o Pará ocupa posição central, concentra mais da metade dos assassinatos rurais no país.

O dado mais perturbador vem à lembrança neste aniversário: desde 1996, 1.149 pessoas foram assassinadas em conflitos por terra no Brasil, uma média de uma morte a cada dez dias, conforme levantamentos recentes divulgados na imprensa. A engrenagem da violência mudou de forma, incorporando grilagem, garimpo e milícias rurais, mas preserva um traço essencial: a impunidade.

O processo judicial do massacre tornou-se, ele próprio, um retrato do país. Dos 155 policiais denunciados, apenas dois foram condenados: o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, sentenciados em 2012 a penas superiores a 150 anos.

Ainda assim, o desfecho frustrou as expectativas. Ambos cumpriram poucos anos em regime fechado e migraram para prisão domiciliar por razões de saúde. Nenhum fazendeiro foi responsabilizado, apesar de suspeitas levantadas à época. O então governador Almir Gabriel não foi responsabilizado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou um inquérito aberto para investigar a responsabilidade de Almir Gabriel no caso. O STJ acolheu um parecer da Procuradoria Geral da República que argumentou que o governador não poderia ser responsabilizado diretamente pela “incompetência e desorganização” da Polícia Militar durante a operação.

Eldorado virou símbolo global. A data, inclusive, deu origem ao Dia Internacional da Luta Camponesa. O Pará consolidou-se como epicentro da disputa fundiária brasileira. A expansão do agronegócio, da mineração e da exploração ilegal de madeira mantém a pressão sobre territórios ocupados por camponeses, indígenas e comunidades tradicionais.

A violência, hoje, é menos concentrada em grandes chacinas e mais difusa. Ela está nas ameaças, expulsões e assassinatos seletivos. Ainda assim, os massacres não desapareceram. Tornaram-se menos visíveis.

Na curva do S, onde cruzes improvisadas deram lugar a um memorial, a paisagem parece tranquila. Mas a história insiste em não se acomodar. O massacre expôs uma engrenagem que permanece ativa: concentração fundiária, conivência estatal e justiça tardia.

Trinta anos depois, o Pará ainda é espelho dessa triste lembrança. E o reflexo continua incomodando.