- 16 de abril de 2026
SEM IMPORTAÇÃO DE CACAU
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que suspende norma do Ministério da Agricultura sobre a importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim. O texto, que segue para o Senado Federal, revoga regra que dispensava o uso de brometo de metila no tratamento do produto. O autor, deputado Zé Neto (PT-BA), argumenta que a medida anterior não considerou o setor produtivo e poderia trazer risco sanitário. No Pará, maior produtor de cacau do país, com mais de 50% da produção nacional, o tema repercutiu. O Brasil ocupa a sétima posição entre os produtores mundiais, com cerca de 298 mil toneladas. O deputado Henderson Pinto (MDB) afirmou que a decisão impacta produtores locais e o mercado regional.
PERCENTUAL MÍNIMO
Também foi aprovado no Senado um projeto que fixa percentuais mínimos de cacau na fabricação de chocolates. A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto define mínimo de 32% de cacau para chocolate em pó, 35% para chocolate, 25% para chocolate ao leite e 20% de manteiga de cacau para chocolate branco. O projeto (PL 1769/2019) é de autoria do senador paraense Zequinha Marinho (Podemos) e também estabelece regras de rotulagem.