Belém convive com professores envelhecidos, alta de temporários e lacunas em concursos. Onde isso vai dar?

A rede municipal de educação de Belém já enfrenta, agora mesmo, o desafio que estudos nacionais projetam para a próxima década: a dificuldade de renovar o quadro de professores diante do avanço das aposentadorias.

Dados do Censo Escolar 2023, do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), mostram que a capital paraense tem cerca de 9 mil a 10 mil docentes na educação infantil e no ensino fundamental. Desse total, uma parcela relevante já se aproxima do fim da carreira: mais de 40% têm 45 anos ou mais.

O problema não é apenas o envelhecimento, mas a forma como a rede tem lidado com ele. Hoje, uma fatia significativa dos professores da rede municipal atua com vínculos não efetivos. Levantamentos baseados em dados públicos da própria prefeitura e do Censo indicam que entre 25% e 35% do quadro docente são compostos por temporários, contratados para suprir lacunas deixadas pela falta de concursos regulares. Na prática, isso significa rotatividade maior, menor estabilidade pedagógica e dificuldade de consolidar projetos de longo prazo nas escolas.

A origem desse cenário está no histórico recente de contratações. O último grande concurso público para a educação municipal de Belém ocorreu há mais de uma década, com seleções pontuais e processos seletivos simplificados sendo utilizados desde então para suprir demandas emergenciais.

Sem reposição consistente via concurso, o sistema passou a depender cada vez mais de contratações provisórias, uma solução que resolve o curto prazo, mas amplia fragilidades estruturais.

As áreas mais afetadas são justamente as mais estratégicas. Disciplinas como matemática e ciências seguem com déficit de professores efetivos, enquanto a educação infantil, etapa que mais cresce na rede, concentra grande número de contratos temporários.

No estado do Pará, estudo do Movimento Profissão Docente aponta que 53% dos professores da rede estadual poderão se aposentar até 2034, sendo que cerca de 13% já tinham direito ao benefício em 2023. Mesmo com a previsão de queda de matrículas, a necessidade de reposição permanece e, em cidades como Belém, tende a crescer. A expansão da educação infantil, a pressão por ensino em tempo integral e a necessidade de reduzir o tamanho das turmas exigem mais professores. Não menos.

Além disso, há um desafio adicional, representado pela escassez de novos profissionais. Cursos de licenciatura vêm registrando queda de matrículas em todo o país, o que reduz o número de candidatos disponíveis para futuras seleções.

O resultado é um cenário de transição delicada. De um lado, professores experientes se aproximam da aposentadoria. De outro, a reposição ocorre de forma irregular e, muitas vezes, precária.

Em Belém, o risco já não é apenas uma projeção estatística. Ele começa a se materializar no cotidiano das escolas, na rotatividade de docentes, nas salas sem professores efetivos e na dificuldade de garantir continuidade pedagógica. Sem falar nas greves, que costumam ser mais frequentes do que as salas de aula podem e os alunos merecem suportar.