Justiça Federal marca audiência para discutir atendimento no PSM da 14

A Justiça Federal marcou para o dia 13 de abril uma audiência de conciliação para discutir a situação do atendimento no Pronto Socorro Municipal da 14 de Março, em Belém.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Pará, no âmbito de uma ação civil pública que trata de problemas relacionados ao funcionamento da unidade de saúde.

Segundo o ato ordinatório, a audiência será realizada de forma presencial, às 15h, no Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC/PA).

Foram convocados para o encontro o Ministério Público Federal, os conselhos regionais de Medicina, Odontologia e Psicologia, além da Defensoria Pública da União.

Também devem participar representantes da Prefeitura de Belém e da União.

O processo em tramitação na Justiça Federal envolve questões relacionadas ao repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e à prestação de serviços na rede pública.

A audiência tem como objetivo buscar um acordo entre as partes e discutir medidas para o atendimento na unidade.